Processo 775210/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/09/2016 09:43
Autuado em 20/09/2016 09:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5283/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5283/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA
27/10/2016 Acórdão   5283/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIZEU DE MORAES CORREA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 08:27 Termo de Entrega em Mãos 473/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 5994/2016
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5283/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 2402/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8477/2016
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 4676/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 13:47 DGP  
12/12/2016 15:53 GP Despacho Processual Diverso nº 5994/2016 -
06/12/2016 15:46 DGP Informação nº 703/2016 -
27/10/2016 16:54 STP Acórdão nº 5283/2016 -
27/10/2016 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 911/2016 -
10/10/2016 16:53 GCNB  
27/09/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 13658/2016 - deferimento Requerimento administrativo. Pagamento indenizatório de férias não usufruídas. Membro do Ministério Público de Contas. Resolução nº 49/14. Absoluta necessidade de serviço devidamente caracterizada. Pelo deferimento.
26/09/2016 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2402/2016 -
22/09/2016 17:48 DIJUR Parecer nº 569/2016 - EMENTA. Processo de Membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Necessidade de complementação da instrução processual. Ao Gabinete do Relator, para deliberação.
20/09/2016 15:05 DGP Informação nº 552/2016 -
20/09/2016 14:50 DP Informação nº 15999/2016 -
20/09/2016 09:43 GP Despacho Processual Diverso nº 4676/2016 -
20/09/2016 09:43 DP  

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